Chega final de ano e, com ele, mais despesas: presentes, ceia de Natal e Ano Novo, guardar dinheiro para pagar IPVA e IPTU, pagar dívidas acumuladas, não importa. Final de ano é sinônimo de mais gastos. E parte desses gastos é coberta pelo salvador da pátria, o 13º salário. Mas você já parou pra pensar porque você recebe ele? Como esse direito foi conquistado pelos trabalhadores?


O 13º salário (ou gratificação natalina, entre outros nomes) é o pagamento de um adicional equivalente à quantidade de meses trabalhados. Ele surge inicialmente em países majoritariamente cristãos, onde patrões eram, na maioria dos casos, parentes ou afins de seus empregados. Essa gratificação natalina, na época, era paga não em dinheiro, mas na forma de cesta de alimentos tipicamente natalinos para a época. Com o passar do tempo, a cesta de alimentos passou, por pressão dos trabalhadores, a ser substituída por dinheiro, da mesma forma que a cesta básica dos trabalhadores do município foi substituída pelo auxílio alimentação, que é pago em dinheiro.

No Brasil, o 13º não foi considerado um direito do trabalhador na Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, principalmente por pressões dos empresários. Até 1962, a gratificação não era direito, mas um costume de empresários, que decidiam à revelia se pagariam ou não.


Após pressão por parte dos trabalhadores e sindicatos, em 1962 o presidente João Goulart, por meio da lei 4.090, de 13 de julho de 1962, instituiu a obrigatoriedade do 13º salário. Nesse primeiro momento, apenas trabalhadores da iniciativa privada tinham direito à gratificação. Trabalhadores do campo e servidores públicos não tinham direito ao 13º salário. Claro que essa lei não proibia que o 13º constasse em estatutos próprios, como é o caso de Curitiba, que em seu estatuto de servidores consta o pagamento da gratificação desde 1958.

Os servidores públicos e trabalhadores do campo passaram a ter seu direito ao 13º reconhecido nacionalmente apenas em 1988, com a promulgação da constituição atual, novamente à custa de muita luta por parte dos servidores, dos sindicatos e da própria Central Única dos Trabalhadores (CUT).


Atualmente cerca de 70 milhões de brasileiros recebem o 13º salário, entre trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas. Isso significa que é injetado, todos os anos, em torno de R$ 118 bilhões no comércio brasileiro, que representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

O 13º salário não é presente, não existe porque o patrão é bonzinho ou porque algum presidente foi legal com os trabalhadores. Ele existe porque os trabalhadores se uniram, foram pras ruas e reivindicaram algo que é seu direito. Ele existe porque muitas pessoas lutaram e até morreram porque acreditavam em um ideal que era maior que eles próprios. Ele existe por que houveram em nossa história pessoas com coragem para lutar pelo que acreditam, ao invés de esperarem que outros lutem por eles.


E é por isso que o 13º salário é a maior prova de que, se os trabalhadores se unirem, eles podem conseguir qualquer coisa. Até mesmo um salário a mais no ano.